CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454 |
»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil) |
»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil) |
» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil) |
»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil) |
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ARTIGOS
30/12/2010 - Caroline Menezes Barreto
» A extensão do impacto como critério definidor da competência licenciatória ambiental
30/12/2010 - Márcia Nazaré Silva
» O impacto do Judiciário na Economia
29/12/2010 - Pekelman Halo
» Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e "lavagem de dinheiro" considerados à luz da teoria dos jogos
29/12/2010 - Caroline Menezes Barreto
» A taxa de visitação do Parque municipal marinho da Praia do Espelho - estudo de um caso concreto
29/12/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
28/12/2010 - Caroline Menezes Barreto
» Sanção Administrativa X Medida Administrativa no processo administrativo ambiental
28/12/2010 - Sérgio Francisco Furquim
» Desigualdade Social
27/12/2010 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade
26/12/2010 - Luis Marcello Bessa Maretti
» Noções introdutórias a respeito dos Direitos Fundamentais
26/12/2010 - Maria Berenice Dias
» Não pergunte, não conte!
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COLUNISTAS
31/12/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Emenda Constitucional Nº 67, de 22.12.2010
30/12/2010 - Sandro Lucio Dezan
» O afastamento do sigilo bancário em sede de processo administrativo disciplinar
29/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
28/12/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei 12.351, de 22.12.2010. Pré Sal - Noções iniciais
27/12/2010 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» Cogitação e preparação para assalto a bancos e atipicidade
26/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Quando o Natal não for um dia
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MONOGRAFIAS
31/12/2010 Leonel Rodrigues Chagas
27/12/2010 Marli Rodovalho de Souza
22/12/2010 Virginia Maria Sforsin Guimarães Mello
20/12/2010 Luiz Augusto Curado Junior
20/12/2010 Fabiana Augusta Pereira Dutra Santos
Informativos
29/12/2010 » Informativo 612 do STF - 2010
20/12/2010 » Informativo 459 do STJ - 2010
16/12/2010 » Informativo 203 do TJDFT - 2010
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Jurisprudências
29/12/2010 » TRF1 - Tributário. Agravo de instrumento. Liminar em mandado de segurança. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens
29/12/2010 » TRF1 - Agravo contra antecipação de tutela suspendendo exigibilidade tributária porque tributo não fora pago por ato criminoso do contador (apropriação/desvio): responsabilidade tributária do agente é 'pessoal' (art. 135 do CTN) mas 'não exclusiva'
29/12/2010 » TRF1 - Processual Penal e Penal. Crime ambiental. Lei 9.605/98, art. 40. Princípio da insignificância. Rejeição da denúncia. Impossibilidade
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
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VADE MECUM BRASILEIRO
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APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (02.01.2011), existem 82179 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 609 estão disponíveis para usuários cadastrados e 263 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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